Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
2604	Concurso	112/2024	26/03/2024 16:08	Por Item	Homologado
Objeto: PREMIAÇÕES PARA O AUDIOVISUAL NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO - LPG) E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES ATINENTES A ESPÉCIE E LEI MUNICIPAL N° 4.292/2006, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA "GERALDO FRANÇA DE LIMA" - PMIC E DEMAIS ALTERAÇÕES.